A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 12 produtos de limpeza que eram vendidos ou fabricados sem regularização sanitária. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12) e entrou em vigor na data da publicação.
Entre os produtos afetados estão alvejantes, tira-manchas e soluções à base de percarbonato de sódio. Segundo a Anvisa, os itens eram comercializados ou expostos à venda sem a devida regularização sanitária e eram fabricados por empresas que não possuíam autorização de funcionamento para essa atividade.
Os produtos incluídos na determinação são: Oxypur, da Quimpack; Percarbonato de Sódio, da Los Chefs; Alvejante Natural Multiuso, da Nova Fórmula; Percarbonato de Sódio, da Vong Home; Percarbonato de Sódio, da Nativa; Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó; Percarbonato Plus, da ANS Agrária; Yta Clean; Alvejante Tira Manchas, da Amigos Distribuidora; Percarbonato de Sódio, da Oxgen; Tira Manchas, da FV Group; e Percarbonato Top Brilho.
A resolução determina a retirada dos produtos de circulação e proíbe, além da venda e distribuição, a fabricação, divulgação de publicidade e utilização dos itens. A determinação se aplica a todos os lotes dos 12 produtos.
De acordo com a Anvisa, a medida busca impedir que produtos fabricados e comercializados sem a regularização exigida permaneçam disponíveis no mercado. A resolução tem efeito imediato a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.