Em pronunciamento oficial na noite de ontem, segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início do pagamento do programa Pé-de-Meia, que visa apoiar estudantes da rede pública a permanecerem na escola e concluir o ensino médio. A partir desta terça-feira (25), alunos que completaram um dos três anos do ensino médio regular em 2024 já poderão sacar R$ 1 mil.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência dos alunos do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas públicas, oferecendo uma poupança que acumula recursos conforme o desempenho escolar. O programa é destinado aos estudantes que integram famílias cadastradas no CadÚnico e tem como objetivo reduzir a evasão escolar.
“O pagamento da poupança de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia entra amanhã na conta e rendendo. Tem direito a valor quem passou de ano. Mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira. E olha que legal, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecer na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família.”
afirmou Lula em seu pronunciamento.
Como Funciona o Pagamento?
Além do saque inicial de R$ 1 mil, os estudantes recebem pagamentos mensais de R$ 200 durante o ano, após comprovação de matrícula e frequência mínima de 80% nas aulas. Os recursos são depositados em uma poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal, e o saldo pode ser retirado após a formatura no ensino médio.
Além disso, quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e foi aprovado no terceiro ano do ensino médio, recebe um incentivo adicional de R$ 200.
O valor total recebido por cada estudante pode chegar até R$ 9,2 mil, considerando o pagamento mensal, os incentivos por conclusão de ano letivo e a participação no Enem.
Quem Pode Participar do Programa?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, matriculados no ensino médio regular da rede pública ou na EJA. Para ser elegível, o estudante deve cumprir os seguintes requisitos:
• Estar matriculado em uma escola pública do ensino médio ou EJA.
• Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759).
• Ter frequência escolar mínima de 80%.
Como Realizar o Saque?
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal. O estudante que já possui uma conta Poupança Social Digital ou CAIXA Tem não precisará abrir uma nova conta. Caso contrário, uma conta será aberta automaticamente em seu nome.
Para consultar o saldo ou verificar os pagamentos, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:
• App Caixa Tem
• App Jornada do Estudante
• Telefone 0800 616161 (MEC)
Detalhes Importantes para Menores de 18 Anos
Estudantes com menos de 18 anos necessitam da autorização do responsável legal para movimentar a conta através do App Caixa Tem. O responsável também pode realizar a autorização em uma agência da Caixa.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos dos concluintes do 3º ano do ensino médio e EJA ocorrerão nos seguintes dias:
• 25 de fevereiro: para estudantes nascidos de janeiro a junho
• 26 de fevereiro: para estudantes nascidos de julho a dezembro
Já os estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio receberão um depósito único de R$ 1 mil, que poderá ser retirado apenas após a conclusão do ensino médio. O pagamento ocorrerá em 27 de fevereiro.
Benefícios e Objetivos
De acordo com o governo federal, mais de 4 milhões de jovens estão sendo beneficiados pelo programa, que tem como objetivo aumentar a conclusão do ensino médio nas escolas públicas. Com a aprovação do programa, o governo espera fortalecer o apoio aos estudantes em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar.
O Pé-de-Meia também oferece a modalidade Pé-de-Meia Licenciaturas, destinada a jovens interessados em seguir a carreira docente, e que pode incluir incentivos adicionais para quem deseja ingressar na área de ensino.
Com mais de R$ 9 mil em recursos potenciais, o programa visa garantir não apenas a permanência dos estudantes na escola, mas também ajudá-los a alcançar seus objetivos educacionais e profissionais.
Fonte: Ministério da Educação (MEC) e Caixa Econômica Federal.
