A Justiça determinou a suspensão dos recursos destinados à contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes. O evento está previsto para acontecer entre os dias 23 e 27 de setembro.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena nesta terça-feira (1º) e atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Na ação, o Ministério Público questiona o gasto de R$ 1,816 milhão destinado à contratação dos artistas Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, as contratações foram realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação. No entanto, há indícios de que os valores não sejam compatíveis com a realidade financeira de Santa Bárbara do Tugúrio, município com pouco mais de 4 mil habitantes.
A decisão destaca que a aplicação de recursos públicos deve observar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.
De acordo com a magistrada, os elementos apresentados na ação indicam que os gastos destinados às apresentações artísticas podem comprometer a realização de serviços públicos essenciais no município.
