O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir Alessandro Stefanutto do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a deflagração da operação “Sem Desconto”, que investiga fraudes em aposentadorias e pensões.
A medida ainda não foi formalizada devido à resistência do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), responsável pela indicação de Stefanutto ao cargo.
A operação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), apura um esquema de descontos associativos não autorizados, aplicados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo os investigadores, os valores desviados chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão, em 13 estados e no Distrito Federal.
Seis agentes públicos foram afastados cautelarmente de suas funções, incluindo o presidente do INSS.
Veja quem são:
• Alessandro Stefanutto – presidente do INSS;
• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho – procurador-geral do INSS;
• Giovani Batista Fassarella Spiecker – coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS;
• Vanderlei Barbosa dos Santos – diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
• Jacimar Fonseca da Silva – coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS;
• Um policial federal, ainda não identificado, suspeito de usar o cargo para apoiar o grupo criminoso.
De acordo com as investigações, aposentados e pensionistas tiveram descontos mensais feitos sem consentimento, como se tivessem se associado a entidades que ofereciam supostos benefícios.
A CGU identificou que, em 97% dos casos analisados, os beneficiários nunca autorizaram os descontos. Muitas vezes, os documentos usados eram falsificados.
Onze entidades estão sob investigação, e seus contratos com aposentados foram suspensos. A maioria dizia prestar assistência jurídica ou ofertar vantagens em academias e planos de saúde, mas, segundo a CGU, não tinham estrutura para cumprir os serviços prometidos.
Nomeado em julho de 2023, Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado ao cargo por Carlos Lupi. Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, tem mestrado em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha.
Já atuou como procurador do INSS, diretor de Orçamento da autarquia e consultor na transição do governo Bolsonaro para Lula.
O INSS recomenda que os beneficiários consultem seu extrato no site ou aplicativo Meu INSS. Em caso de cobrança não reconhecida, é possível:
Excluir a mensalidade:
1. Acessar o Meu INSS com login;
2. Selecionar “Novo pedido” > buscar por “Excluir mensalidade”;
3. Escolher a opção correspondente e seguir as instruções.
Solicitar bloqueio ou estorno:
• Pelo aplicativo Gov.br ou Central 135;
• Pelo telefone indicado no contracheque ou e-mail: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
Realizar denúncia:
• Portal do Consumidor;
• Ouvidoria do INSS, na plataforma Fala BR.
Os envolvidos poderão responder por:
• Corrupção ativa e passiva;
• Organização criminosa;
• Falsificação de documentos;
• Violação de sigilo funcional;
• Lavagem de dinheiro.
