O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (20) o início da oferta de nove medicamentos para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os tratamentos são destinados a pacientes com diferentes tipos da doença, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e leucemia.
Segundo o governo federal, os medicamentos contemplam 13 indicações terapêuticas e podem beneficiar mais de 116 mil pacientes. Parte desses tratamentos já havia sido incorporada ao SUS há mais de uma década, mas ainda não era efetivamente disponibilizada aos pacientes.
O investimento previsto para a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões por ano.
Entre os tratamentos está o abemaciclibe, utilizado em determinados casos de câncer de mama, cujo custo na rede privada pode chegar a R$ 366 mil, segundo o governo federal. A ampliação também inclui medicamentos já utilizados no SUS, como o trastuzumabe, que passa a ser oferecido para determinados pacientes com câncer de estômago.
Confira a lista divulgada pelo Ministério da Saúde e suas principais indicações:
- Trastuzumabe: determinados casos de câncer de estômago e da região que liga o esôfago ao estômago.
- Abemaciclibe: câncer de mama em estágio inicial, com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
- Acetato de lanreotida: determinados tumores neuroendócrinos.
- Pazopanibe: câncer de rim do tipo células claras em estágio metastático.
- Rituximabe: leucemia linfocítica crônica em primeira linha de tratamento, linfoma folicular e linfoma difuso.
- Abiraterona: determinados casos de câncer de próstata metastático ou resistente à hormonioterapia.
- Gefitinibe: tratamento inicial de determinados tipos de câncer de pulmão de não pequenas células.
- TSH recombinante (alfatirotropina): câncer diferenciado da tireoide, em pacientes com indicação de tratamento com iodo radioativo.
- Sunitinibe: câncer de rim de células claras metastático e tumores estromais gastrointestinais (GIST) avançados ou metastáticos após falha do tratamento com imatinibe.
A disponibilização dos medicamentos não significa que todos os pacientes com esses diagnósticos poderão recebê-los. A indicação depende do estágio da doença, das características do tumor e da avaliação da equipe médica responsável.
A distribuição começa nesta terça-feira (20), em 20 centros de tratamento oncológico localizados em 17 unidades federativas, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
A previsão do Ministério da Saúde é ampliar a oferta para os demais serviços oncológicos do país até dezembro de 2026. A pasta ainda não divulgou a relação dos hospitais contemplados nesta primeira etapa.
Até o fim do ano, o governo pretende disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, ampliando em 35% as alternativas oferecidas na rede pública.
Além dos medicamentos, o Ministério da Saúde anunciou a distribuição de 400 mil testes para rastreamento do câncer colorretal, que atinge o intestino grosso e o reto.
O exame identifica pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes e será destinado, inicialmente, a homens e mulheres de 50 a 75 anos sem sintomas da doença.
A implementação está prevista para começar em novembro, de forma gradual, priorizando capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Pacientes com resultado positivo deverão passar por avaliação médica e, quando necessário, realizar colonoscopia.
O governo também anunciou investimentos para ampliar o acesso a cirurgias menos invasivas, exames de biópsia e testes genéticos utilizados no diagnóstico e tratamento do câncer.
As medidas fazem parte da ampliação da assistência oncológica no SUS, com impacto financeiro estimado em R$ 4 bilhões anuais para o conjunto das ações.
