O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, nos municípios de Laranjal e Muriaé, na Zona da Mata mineira. Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo quatro em Laranjal e dois em Muriaé.
A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, busca reunir novos elementos para as investigações sobre possíveis fraudes em licitações e irregularidades envolvendo a Administração Pública municipal de Laranjal.
Segundo o MPMG, as investigações começaram após a Promotoria de Justiça de Muriaé identificar que duas empresas sediadas em Além Paraíba passaram a vencer, de forma sistemática, procedimentos licitatórios em Laranjal a partir de 2024.
Uma das empresas venceu dois chamamentos públicos para administrar a casa de repouso para idosos e o Hospital Municipal de Laranjal. Conforme as investigações, os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa continham informações falsas.
O Ministério Público também aponta que a empresa teria alterado sua atividade econômica cadastrada, o CNAE, poucos dias antes da abertura de cada processo seletivo, circunstância que levantou suspeitas de possível conhecimento prévio das licitações.
A segunda empresa investigada, também sediada em Além Paraíba, teria criado uma sede fictícia em Laranjal para participar de licitações que exigiam proximidade das empresas contratadas com o município.
Ela participou de processos envolvendo objetos variados, entre eles material de escritório, caixas d’água, gêneros alimentícios e drone pulverizador. De acordo com o MPMG, os atestados de capacidade técnica apresentados pela segunda empresa foram fornecidos pela primeira.
Os representantes legais das duas empresas mantêm relacionamento afetivo, fato que, segundo o Ministério Público, reforçou a suspeita da existência de um esquema organizado para fraudar os procedimentos licitatórios.
As investigações também identificaram indícios de superfaturamento e emissão de notas fiscais falsas, levantando a possibilidade de que parte dos produtos pagos pela Prefeitura de Laranjal não tenha sido efetivamente entregue.
Após analisar informações bancárias dos investigados, o MPMG identificou transferências financeiras das empresas para três servidores públicos da Prefeitura de Laranjal e seus familiares.
Entre os investigados estão o assessor jurídico responsável pela emissão de pareceres em licitações, o servidor responsável pelos processos licitatórios do município e um secretário municipal.
Segundo o Ministério Público, parceiros desses servidores também receberam valores em suas contas bancárias e foram incluídos entre os alvos da terceira fase da operação.
Fases Anteriores
A primeira fase da Operação Cavalo de Troia foi realizada em abril deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Laranjal e Além Paraíba. Já na segunda fase, realizada em julho, outro mandado de busca e apreensão foi cumprido em Além Paraíba.
As investigações continuam. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos poderão ser denunciados por crimes como fraude a licitações, associação criminosa e lavagem de capitais.
