O governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (4), a nova versão do programa Desenrola Brasil. A iniciativa traz novas regras para ampliar o acesso à renegociação de débitos e estabelece contrapartidas para os bancos participantes.
Entre as principais medidas, está a obrigatoriedade de desnegativar consumidores com dívidas de até R$ 100. Além disso, nomes também deverão ser limpos após a renegociação dos débitos. As instituições financeiras que aderirem ao programa terão ainda que destinar 1% do valor garantido pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações) para ações de educação financeira.
Outra mudança importante é a proibição do uso de crédito, incluindo cartão, crédito parcelado e modalidades como Pix crédito, para envio de recursos a plataformas de apostas.
Nesta nova edição, os beneficiários poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O programa abrange débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e também do FIES. As taxas de juros podem chegar a 1,99%, com descontos que podem alcançar até 90% do valor devido.
O lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ministros Dario Durigan, Bruno Moretti e Paulo Pereira.
Durante anúncio anterior, o presidente destacou que participantes do programa ficarão bloqueados por um ano em plataformas de apostas online. Segundo ele, a medida busca evitar que consumidores voltem a se endividar após renegociar suas pendências.
A retomada do Desenrola acontece em um cenário de alto endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central do Brasil mostram que, em fevereiro, o índice de endividamento chegou a 49,9%, o maior da série histórica iniciada em 2005. Já o comprometimento da renda com o pagamento de dívidas atingiu 29,7%, também um recorde.
O programa surge como uma tentativa de aliviar o orçamento das famílias em meio ao cenário de juros elevados e ampliar o acesso ao crédito no país.
