A partir desta segunda-feira (31), os preços dos medicamentos no Brasil sofrerão aumento, com índices que variam conforme a concorrência entre os produtos.
A medida foi oficializada com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece um novo teto definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
No entanto, o impacto não será sentido imediatamente pelos consumidores, já que fatores como a concorrência entre farmácias e os estoques podem retardar ou até impedir a aplicação integral do aumento.
O ajuste médio permitido pela CMED em 2025 é de 3,83%, mas os medicamentos são divididos em três categorias, cada uma com sua própria taxa:
- Nível 1: aumento de até 5,06% para medicamentos com alta concorrência, como antidepressivos, antibióticos, soluções de cloreto de sódio e analgésicos.
- Nível 2: aumento de até 3,83% para medicamentos com média concorrência, como antidiabéticos, hormônios e antigripais.
- Nível 3: aumento de até 2,60% para medicamentos com baixa ou nenhuma concorrência, como insulina, anti-inflamatórios, antivirais para HIV e vacinas contra gripe, HPV e hepatite.
Para que o aumento tenha validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para a CMED, documento que informa os dados de faturamento e a quantidade de medicamentos vendidos. O descumprimento dessa obrigação pode resultar em penalidades.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforça que o ajuste anual busca proteger os consumidores contra aumentos abusivos, garantindo que a indústria farmacêutica possa cobrir os custos de produção e manter o fornecimento de medicamentos no país.
As doenças crônicas mais comuns no Brasil são hipertensão, diabetes e dislipidemia (colesterol e triglicérides altos).
Veja como os principais medicamentos usados para essas condições serão afetados:
Hipertensão (Afeta quase 30% da população)
A maioria dos medicamentos para hipertensão tem alta concorrência e se encaixa no nível 1 de aumento (5,06%). Muitos deles fazem parte do programa Farmácia Popular, o que pode reduzir o impacto para os pacientes. Entre os medicamentos mais usados, estão:
- Diuréticos: Hidroclorotiazida (Farmácia Popular)
- Bloqueadores do canal de cálcio: Amlodipina 5
- Inibidores da ECA: Captopril, Losartana e Enalapril (Farmácia Popular)
- Betabloqueadores: Atenolol e Propranolol (Farmácia Popular)
Diabetes
- Metformina (Farmácia Popular)
- Insulina glargina (nível 3 – aumento de 2,60%, devido à baixa concorrência)
Dislipidemia (Colesterol e Triglicérides altos)
- Sinvastatina (Farmácia Popular)
- Atorvastatina (nível 1 – aumento de 5,06%)
A depressão atinge cerca de 11,3% da população brasileira, e os antidepressivos estão entre os medicamentos com maior aumento, de 5,06%. Diferentemente de outras doenças crônicas, não há antidepressivos no Farmácia Popular. Isso preocupa especialistas, pois pode dificultar ainda mais o acesso a tratamentos essenciais para pacientes psiquiátricos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo, o aumento pressiona ainda mais o orçamento dos pacientes, levando muitos a suspenderem o tratamento por não conseguirem arcar com os custos.
As farmácias e drogarias devem manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos, disponíveis para os consumidores e para os órgãos de defesa do consumidor. Os preços também devem ser divulgados em mídias especializadas e não podem ultrapassar os valores estabelecidos pela CMED.
A Anvisa destaca que o descumprimento do teto de preços pode gerar sanções e disponibiliza um canal para que os consumidores denunciem eventuais abusos.
Para minimizar o impacto do aumento nos medicamentos, os consumidores podem:
- Verificar o Farmácia Popular, onde alguns remédios podem ser obtidos gratuitamente ou com desconto.
- Comparar preços entre farmácias antes da compra.
- Denunciar preços abusivos no site da Anvisa caso o aumento ultrapasse o permitido.
Segundo o Sindusfarma, o índice definido para este ano é o menor desde 2018, o que pode reduzir investimentos em pesquisa, desenvolvimento de novos produtos e modernização da indústria.
O aumento anual nos medicamentos visa equilibrar os custos da indústria com o acesso dos pacientes, mas especialistas recomendam que os consumidores fiquem atentos às mudanças e pesquisem antes de comprar.
*Informações G1
